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Produtores rurais atingidos por eventos climáticos poderão renegociar dívidas; texto vai à sanção

por Rafael Cavalcanti
14/11/2026
em Notícias
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Foto: Ton Molina/Agência Senado

Foto: Ton Molina/Agência Senado

O Senado aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. As taxas vão de 5% a 12% ao ano. O texto segue para sanção presidencial.

Têm direito os produtores com duas ou mais quebras de safra por enchentes, geadas, estiagens ou tornados e perda de pelo menos 30% da renda esperada. Nas áreas da Sudene, que incluem Pernambuco, e da Sudam e Sudeco, o mínimo cai para 25%. O devedor terá dois anos de carência, pagando apenas os juros, e até oito anos para quitar a dívida. Nos casos de perdas maiores, o prazo pode chegar a dez anos.

Durante a votação, Alcolumbre retirou do texto trechos incluídos pela Câmara sem relação com a medida, os chamados “jabutis”. Eles tratavam de cigarros eletrônicos, free shops e dívidas imobiliárias.

 
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