O Projeto de Lei 3974/2015, conhecido como PL da Pensão por crianças acometidas pelo Zika Vírus, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE), será aprovado no Senado Federal, se depender do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e senador licenciado, Wellington Dias. O ministro recebeu o parlamentar nesta quinta (11) e deu o seu aval pessoal para trabalhar a aprovação junto aos senadores.
O PL da Pensão por Zika foi aprovado no Plenário da Câmara em doze de dezembro do ano passado e seguiu para o Senado, onde tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Na CAS recebeu parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD/RN) nesta quarta (10). Depois da CAS, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e de lá, vai direto para votação no Plenário do Senado.
Governador do Piauí por quatro mandatos, Wellington Dias têm excelente trânsito no Senado. Sua vaga é ocupada atualmente pela senadora Jussara Lima (PSD/PI).
O PL 3974/2015 dispõe sobre o direito à indenização por dano moral R$ 50 mil reais e pensão especial, mensal e vitalícia, à pessoa com deficiência permanente por síndrome congênita de microcefalia, associada à infecção pelo vírus Zika ou síndrome Guillain Barré causada também por esse vírus. O valor da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, correspondente hoje a R$ 7.786,02 reais.
