O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus.
A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, disse Lula da Fonte.
Agora, o PL retorna à Câmara Federal, sob a relatoria do deputado, para ir à sanção presidencial.
