Blog do GS
  • Home
  • Notícias
  • Contato
Nenhum Resultado
Visualizar todos os resultados
GS News
  • Home
  • Notícias
  • Contato
GS News
Início Notícias

Ex-ministro de Dilma diz que gratificações da Alepe são “claramente inconstitucionais”

por Rafael Cavalcanti
19/11/2026
em Notícias
0
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) apresentou nesta quinta-feira (19), no Recife, um parecer contratado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE). O parecer considera inconstitucionais gratificações pagas a parte dos servidores da Assembleia Legislativa.

O parecer questiona três benefícios:

  • Gratificação de Lotação (Lei 18.758/2024): começou em 5% do vencimento e subiu para 10%, mas vale apenas para servidores de certas unidades.
  • Licença Compensatória por Acúmulo de Acervo (Resolução 2.153/2025): a cada três dias de trabalho, o servidor ganha um dia de licença, que pode ser convertido em dinheiro.
  • Gratificações criadas pela Mesa Diretora para quem ocupa ou já ocupou cargos de superintendência.

Segundo Cardozo, os benefícios ferem o princípio da isonomia e vários dispositivos da Constituição Federal.

 
CompartilharTweetEnviar
Post Anterior

Motta marca para segunda-feira (23) votação do ajuste fiscal na Câmara

Próximo Post

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber ministro do TCU em casa

Veja Também

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

. Nikolas ameaça deixar o PL se o partido apoiar Hugo Motta; Novo abre as portas

19/11/2026
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber ministro do TCU em casa

19/11/2026
Foto: Alexandre Amarante/Wikimedia Commons

Motta marca para segunda-feira (23) votação do ajuste fiscal na Câmara

19/11/2026
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

“Não tenho pressa”: Lula rebate especulações sobre ministros e promete Ministério dos Idosos

19/11/2026
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

19/11/2026
oto: Prefeitura de Itapevi/Wikimedia Commons

Alepe avança PEC que reserva 10% das emendas da Saúde para pessoas neurodivergentes

18/11/2026

Notícias Recentes

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

. Nikolas ameaça deixar o PL se o partido apoiar Hugo Motta; Novo abre as portas

19/11/2026
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber ministro do TCU em casa

19/11/2026
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ex-ministro de Dilma diz que gratificações da Alepe são “claramente inconstitucionais”

19/11/2026

GS News © 2026 - Todos os Direitos Reservados

Nenhum Resultado
Visualizar todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Contato

GS News © 2026 - Todos os Direitos Reservados

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.